DILMA SINALIZA CANDIDATURA, MAS DEVE SER BARRADA

A ex-presidente Dilma Rousseff ameaça disputar a Câmara ou o Senado em 2018, mas, de acordo com o colunista do Metro Jornal Cláudio Humberto, a Lei Ficha Limpa pode impedi-la. A lei torna inelegível quem é condenado por órgão colegiado por crime contra a administração – o que ocorreu com a ex-presidente, ao ser julgada e cassada no Senado, no ano passado, durante o processo do impeachment. Ainda de acordo com o colunista, ministros já afirmaram que, provocado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá anular o fatiamento promovido pelo Senado, que a cassou, mas não suspendeu seus direitos políticos por oito anos.

Para ministros do Supremo ouvidos pela coluna, “no caso concreto”, uma ação civil pública impediria de imediato o registro da candidatura. O Artigo 1º da Lei das Condições de Inelegibilidade, alterado pela Ficha Limpa, é claro: crimes contra a administração rendem inelegibilidade. A Resolução 35/2016 do Senado não inabilitou Dilma automaticamente, mas cassou o mandato “sem prejuízo das demais sanções judiciais”. No Rio Grande do Sul, onde é filiada ao PT, Dilma enfrentaria dificuldade numa possível eleição já que tem rejeição de 85%.

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